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Lista de decretos Foram encontrados 2992 registros

DECRETO: 453/2024 03/06/2024

03/06/2024

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 418, DE 15 DE MAIO DE 2024, QUE HOMOLOGA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA, PELA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DILENE DO SOCORRO DA COSTA SILVA E SILVA

DECRETO: 450/2024 29/05/2024

29/05/2024

EXONERAR O SENHOR JOSÉ OSCAR PEIXOTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO: 448/2024 28/05/2024

28/05/2024

AUTORIZA O SR. CRISTIANO SOUZA DE LIMA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO Nº 082, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

DECRETO: 447/2024 27/05/2024

27/05/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA TAMIRES SANTOS DE OLIVEIRA, ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 446/2024 27/05/2024

27/05/2024

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR AURELIO MARTIRES DO NASCIMENTO, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 445/2024 27/05/2024

27/05/2024

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA IVONE CLEIA FARIAS PEREIRA, ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 444/2024 27/05/2024

27/05/2024

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 80% (OITENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RAFAEL NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DECRETO: 443/2024 27/05/2024

27/05/2024

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 80% (OITENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CÁSSIO DANIEL SILVA DE ALMEIDA, CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DECRETO: 442/2024 27/05/2024

27/05/2024

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, A, COMBINADO COM O ART. 154, II, A, E ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DECRETO: 441/2024 27/05/2024

27/05/2024

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA AMANDA PINHEIRO FORTALEZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO: 440/2024 27/05/2024

27/05/2024

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANA CARLA MAGALHÃES NASCIMENTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 439/2024 27/05/2024

27/05/2024

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 438/2024 23/05/2024

23/05/2024

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ADELZIRA MONIQUE NAZARÉ BATISTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 437/2024 23/05/2024

23/05/2024

NOMEAR O SENHOR JOSÉ JAIME PESSOA DO NASCIMENTO FILHO, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

DECRETO: 436/2024 23/05/2024

23/05/2024

EXONERAR, O SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, DO CARGO POLÍTICO DE NATUREZA POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO: 433/2024 17/05/2024

17/05/2024

AUTORIZA O SR. FRANCISCO ELVIS ALMEIDA QUEIROZ A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO Nº 138, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO

DECRETO: 432/2024 17/05/2024

17/05/2024

AUTORIZA O SR. RAIMUNDO ALUIZIO VIEIRA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO Nº 045, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

DECRETO: 431/2024 17/05/2024

17/05/2024

AUTORIZA O SR. EDMAR PEREIRA DE OLIVEIRA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO Nº 147, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

DECRETO: 430/2024 17/05/2024

17/05/2024

AUTORIZA O SR. SILVERIO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 197, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

DECRETO: 429/2024 17/05/2024

17/05/2024

AUTORIZA O SR. CARLOS AMARO DA SILVA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 127, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

DECRETO: 428/2024 17/05/2024

17/05/2024

AUTORIZA O SR. MOISES NUNES DE LIMA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 110, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

DECRETO: 424/2024 15/05/2024

15/05/2024

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 422/2024 15/05/2024

15/05/2024

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, A, COMBINADO COM O ART. 154, II, A, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BRENDA THAMARA OLIVEIRA MONTEIRO, CHEFE DO SETOR DE PESQUISAS DE PREÇOS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 421/2024 15/05/2024

15/05/2024

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR WILLIAMS ANDRADE DO ROSÁRIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

DECRETO: 420/2024 15/05/2024

15/05/2024

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA AMANDA PINHEIRO FORTALEZA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO: 419/2024 15/05/2024

15/05/2024

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BRENDA INGRID SILVEIRA DE AVIZ, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO: 418/2024 15/05/2024

15/05/2024

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, A CONTAR DO DIA 24 DE MAIO ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2024, DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA, PELA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DILENE DO SOCORRO DA COSTA SILVA E SILVA

DECRETO: 415/2024 10/05/2024

10/05/2024

EXONERAR A SERVIDORA DEINA KATIUSCIA DA SILVA BRITO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 411/2024 07/05/2024

07/05/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARIA DO SOCORRO DE MELO MORAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 410/2024 06/05/2024

06/05/2024

EXONERAR O SENHOR WILLYAM RAPOSO PINHEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL E MINERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO

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