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Lista de decretos Foram encontrados 2992 registros

DECRETO: 522/2024 05/07/2024

05/07/2024

EXONERAR O SERVIDOR HÉLIO RUY OLIVEIRA DÓRIA JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 521/2024 05/07/2024

05/07/2024

NOMEAR, A SENHORITA AMANDA MARQUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 520/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MARCOS ANDRE RODRIGUES DE MELO, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

DECRETO: 519/2024 05/07/2024

05/07/2024

NOMEAR O SENHOR MARCOS ANDRE RODRIGUES DE MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

DECRETO: 516/2024 04/07/2024

04/07/2024

NOMEAR A SENHORITA CLAUDIA RAFAELLE DE SOUZA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 515/2024 04/07/2024

04/07/2024

EXONERAR A PEDIDO SERVIDORA MARIA CLAUDINEIA DE SOUZA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 514/2024 04/07/2024

04/07/2024

NOMEAR O SENHOR ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 518/2024 03/07/2024

03/07/2024

AUTORIZA O SR. ANDRÉ DA SILVA PEREIRA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO Nº 021, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

DECRETO: 517/2024 03/07/2024

03/07/2024

FICA DENOMINADA DE TRAVESSA BEJOERSON PESSOA, A ARTÉRIA CONHECIDA COMO TRAVESSA C, NO BAIRRO DO CAMPINHO, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

DECRETO: 513/2024 02/07/2024

02/07/2024

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR AMILTON LOPES ISHIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

DECRETO: 512/2024 02/07/2024

02/07/2024

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA MARIA CLAUDIA OLIVEIRA CUNHA BULHÕES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 510/2024 02/07/2024

02/07/2024

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DIANA DO NASCIMENTO PEREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 509/2024 02/07/2024

02/07/2024

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR LINDOMAR MELO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 508/2024 02/07/2024

02/07/2024

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR WELISON MELO DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 507/2024 02/07/2024

02/07/2024

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR LUIZ ALBERTO LIMA DA SILVA, SUBINSPETOR GERAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 506/2024 02/07/2024

02/07/2024

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ENDERSON NASCIMENO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 505/2024 02/07/2024

02/07/2024

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, LEI Nº 6.395/2018 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA IVANA ARAÚJO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE TAUARI, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 504/2024 02/07/2024

02/07/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARIA IVANA ARAÚJO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 503/2024 02/07/2024

02/07/2024

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA THALITA SANTOS DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 502/2024 02/07/2024

02/07/2024

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, SENHORA LEIDIANE RIBEIRO DA SILVA, PELA SENHORA SILVANA NOGUEIRA ALVES GADELHO

DECRETO: 501/2024 01/07/2024

01/07/2024

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, A SENHORITA NATÁLIA CAVALCANTE VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 500/2024 01/07/2024

01/07/2024

TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO Nº 476/2024, QUE NOMEIA ROSA MAELI DE SOUSA VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 499/2024 01/07/2024

01/07/2024

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR LEONARDO FIRMIANO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 498/2024 01/07/2024

01/07/2024

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR RONILSON DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 497/2024 01/07/2024

01/07/2024

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR BENEDITO VALTER DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE TAUARI, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 496/2024 01/07/2024

01/07/2024

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR DANIEL DE LIMA MELO, DO CARGO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DECRETO: 495/2024 01/07/2024

01/07/2024

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANA LIDIA DE OLIVEIRA MORAES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 494/2024 01/07/2024

01/07/2024

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SOLANGELA DE SOUZA DAMASCENO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 489/2024 25/06/2024

25/06/2024

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR LEONARDO PEROTE DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

DECRETO: 487/2024 24/06/2024

24/06/2024

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CARLOS DANIEL DE SOUZA VIZENTIN, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

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