EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ADRIANA OLIVEIRA DE MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA YASMIN ALVES DE MIRANDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR MARCIO GLEIDE SILVA XAVIER, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE MIRASSELVAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARIA IVANA ARAUJO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE TAUARI, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ACELINO CORREA DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA FRANCISCA DA SILVA LIMA AVIZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR RUBENS OLIVEIRA DE AVIZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR FRANCIS LANE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA DAYARA IASMYN DE OLIVEIRA BARBOSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ROBERT GOLDEMBERG DE FREITAS FERNANDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARLUCIA MENDES MESQUITA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR

EXONERAR A SENHORA WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS, PORTADORA DO CPF Nº 222.246.532-04 E RG Nº 5982907 PC/PA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.

EXONERAR O SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

EXONERAR O SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

EXONERAR A SENHORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXONERAR A SENHORA LUCIANA DE LIMA FERNANDES, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

EXONERAR O SENHOR JOSÉ JAIME PESSOA DO NASCIMENTO FILHO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

EXONERAR O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

EXONERAR O SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

EXONERAR O SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

EXONERAR O SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Dar denominação de QUARTEL INTEGRA-DO DE SEGURANÇA PÚBLICA JOSÉ MO-RAIS.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR MARCOS ANDRE RODRIGUES DE MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DAS SERVIDORAS LISTADAS ABAIXO, LOTADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS, CARGO DE PROCURADO DO MUNICÍPIO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES LISTADOS ABAIXO, LOTADOS JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.