Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3705 registros Informações atualizadas em: 17/06/2025 - 11:48:34

DECRETO: 808/2024 10/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR DANIEL DE LIMA MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

DECRETO: 807/2024 10/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR LUCILANE PEREIRA DE SOUSA, CPF/MF 398.969.432-49 E RG Nº 2401588, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

DECRETO: 806/2024 10/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR FABIO LIMA NASCIMENTO, CPF/MF 426.461.542-91 E RG Nº 2307859, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

DECRETO: 805/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA LEONICE DOS REIS OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 804/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ANA LIDIA DE OLIVEIRA MORAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 803/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA SOLANGE DE SOUZA DAMASCENO, CPF/MF N° 746.681.882-04, RG N° 2852174, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 802/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA WILKSAN DE SOUSA SILVA, CPF/MF N° 012.652.951-58, RG N° 7198242 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 801/2024 10/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR WELLINGTON SILVA DE SOUSA, CPF/MF N° 015.175.082-31, RG N° 6569923, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO AO EDUCANDO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 800/2024 10/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ELTON MARCIO PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 145453-6, CPF/MF N° 703.213.292-87, RG N° 7123477, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 799/2024 10/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR CARLOS KLEBER VIEIRA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.

DECRETO: 798/2024 10/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR JOSE MARIA FARIAS PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.

DECRETO: 797/2024 10/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR MAURO HEMEBS MARQUES DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E EXECUÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.

DECRETO: 796/2024 10/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR ADAUTO LORIVAL DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

DECRETO: 795/2024 10/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR CRISTIANO BATISTA BARROSO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 142425-4, CPF/MF N° 700.804.022-91 E RG Nº 4231791 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CLIPPING, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

DECRETO: 794/2024 10/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR JOAO MATOS FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

DECRETO: 793/2024 10/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR CAIO NATALINO DA SILVA SOARES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE WEB, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

DECRETO: 792/2024 10/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ELIELTON SARMENTO SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

DECRETO: 791/2024 10/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR SERVIDOR CLODOALDO NOGUEIRA DE AGUIAR, PORTADOR DO CPF/MF Nº 623.225.912-20 E RG 3581812 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

DECRETO: 790/2024 10/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR CARLOS ANTÔNIO SANTOS DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 789/2024 10/12/2024

DISPÕE SABRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAPANEMA DO ESTADO DO PARA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

DECRETO: 788/2024 10/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ANDRÉ LUÍS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 787/2024 10/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR IGLESON ARAÚJO OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF/MF 004.014.102-00 E RG N° 566771810 SSP, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, LOTADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 786/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA MENEZES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO COMERCIAL E TURISMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

DECRETO: 785/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARIA DANIELE DOS SANTOS RODRIGUES, CPF/MF N° 878.701.852-72, RG N° 5533262 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROJETOS E FOMENTO DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E GERAÇÃO DE RENDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

DECRETO: 784/2024 10/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ALBERTO FREITAS PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

DECRETO: 783/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA VALCILEIDE CRISTINA OLIVEIRA LOPES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

DECRETO: 782/2024 10/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ARISTIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E ARQUIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

DECRETO: 781/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA KATIUSCIA MARIA VILELA SILVA, CPF/MF Nº 650.667.402-44 E RG Nº 2850821 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

DECRETO: 780/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA RAFAELE OLIVEIRA DE SOUSA FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 779/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARIA LUCIA DA CUNHA SANTOS, PORTADORA DO CPF/MF Nº 255.348.902-15 E RG Nº 2217928 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO – CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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