EXONERAR, O SERVIDOR SENHOR JOSÉ RIBAMAR SOARES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANA KALINE ALVES DOS SANTOS, CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR SEBASTIÃO LUCAS PESSOA DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA JARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA LAUDIA MIYUKI KOYAMA ISHII, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR ADRIANO FARIAS D’ OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR, A SENHORA ABILENE FERREIRA SILVA, COMO CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA NATHÁLIA DO SOCORRO LEITE SARAIVA, QUE ENTROU EM GOZO DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 A 31/08/2017.

NOMEAR A SENHORA CARLA CAROLYNNE RESUENO COELHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

FICA INSTITUIDA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DOS SEGUINTES REPRESENTANTES:

FICAM NOMEADAS AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O BIÊNIO DE 2017 A 2019:

FICA CRIADA A COMISSÃO MUNICIPAL PROVISÓRIA PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA O TRIÊNIO 2017/2020, TENDO COMPOSIÇÃO PARITÁRIA, PELOS SEGUINTES, MEMBROS:

DELEGAR COMPETÊNCIA A SENHORA MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RG Nº 1365505 SEGUP/PA, CPF Nº 222.202.162-68, E CNPJ Nº 05149091/0001-45, PARA EM CONJUNTO COM O SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL, RG Nº 3151121 SEGUP/PA E CPF Nº 058.810.802-20, ASSINAR QUAISQUER DOCUMENTOS PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS ANEXAS AO PRESENTE DECRETO E AINDA:

DECRETA

EXONERAR A SENHORA BRENDA NATALY DA SILVA SERRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SENHORA ELIANE DE MATOS LEAL, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

EXONERAR A SENHORA ELIANE DE MATOS LEAL, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR LINDOMAR MELO DA SILVA, AGENTE DISTRITAL DE MIRASSELVAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARLUCI DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.

NOMEAR, A SENHORA MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.

EXONERAR A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SENHORA MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

NOMEAR, A SENHORA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, COMO CONSELHEIRA SUPLENTE NO CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO SUPLENTE SENHOR ANTONIO SOUSA PENAFORT.

FICA CONVOCADA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE CAPANEMA, ETAPA PREPARATÓRIA DA 6º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, A SER REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2017, NO HORÁRIO DE 08H00 ÀS 17H00 NO CLUBE NASSAU, NESTA CIDADE.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA MARIA DE FÁTIMA LOUREIRO CROELHAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA DEINA KATIUSCIA DA SILVA BRITO, COORDENADORA TRIBUTÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FLÁVIO PEREIRA TAVARES, CHEFE DE SETOR DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 406/17, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50 (CINQUENTA POR CENTO) DO SERVIDOR FLÁVIO PEREIRA TAVARES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA VERA LÚCIA MARTINS LEAL, CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

FICA DENOMINADO DE POSTO DE SAÚDE MARIA DE NAZARÉ CORRÊA LIMA, O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA CALIFÓRNIA.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ RONALDO DA SILVA MENDES, CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.