LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, Nº 1194, ENTRE A TRAVESSA VEIGA CABRAL E TRAVESSA RUI BARBOSA, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, COLCHÕES, REDE KIT DORMITÓRIO, KIT HIGIENE PESSOAL E KIT LIMPEZA DE RESIDÊNCIA PARA AJUDA HUMANITÁRIA PARA AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DEVIDO AS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, DE ACORDO COM A PORTARIA N° 1.353/2025 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROCESSO N° 59052.034724/2025-51.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO II, Nº 278, BAIRRO DOM JOÃO VI, CEP 68.700-050 - CAPANEMA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, CONHECIDO COMO “MONIQUE MORAL E HEITOR DIAS”, CONSAGRADOS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL JUNINO ARRAIÁ DE TODOS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL CONHECIDO COMO “ELTON ESTOURADO”, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL JUNINO ARRAIÁ DE TODOS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, CONHECIDO COMO “BANDA DONA LOIRINHA”, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL JUNINO ARRAIÁ DE TODOS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, CONHECIDO COMO “RAIED NETO”, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL JUNINO ARRAIÁ DE TODOS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO “BANDA BALADA KIDS”, CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL JUNINO ARRAIÁ DE TODOS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, CONHECIDO COMO “TROPA DO FORRӔ, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL JUNINO ARRAIÁ DE TODOS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, EM CONFORMIDADE COM A GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA COM ENFASE NO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PATRA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA JURIDICA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REABILITAÇÃO INTEGRADA EM FISIOTERAPIA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPANEMA-PA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIAS, PATRIMONIAIS, FINANCEIRAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES EM QUE SE NECESSITA DO CONHECIMENTO TECNICO ESPECIALIZADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO O DESLOCAMENTO ATÉ AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, VISANDO ASSEGURAR O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2025

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE COMPLEMENTAR POR MEIO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE REGULADOS PELO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E EXAMES COMPLEMENTARES, AOS PACIENTES DO SUS AGENDADOS PELO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, JOSÉ FERNANDO DA SILVA MENDES, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA /PA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAS, CONHECIDAS COMO "NAIRA AZEVEDO", CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DA ESCAVAÇÃO E LIMPEZA DE RUAS E CANAIS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO

SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E ARBUSTOS EXISTENTES NAS ÁREAS AJARDINADAS DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E ARBUSTOS EXISTENTES NAS ÁREAS AJARDINADAS DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018.2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0042/2024, REALIZADA PELA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 05.149.174/0001-34, NO QUAL A EMPRESA K. DA. S. OLIVEIRALTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 49.074.584/0001-39 SAGROU-SE VENCEDORA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, REALIZANDO OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, NA MODALIDADE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, ONDE O CONTRATANTE UTILIZARÁ O SERVIÇO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA.

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, SITUADO NA TV. RUI BARBOSA, Nº 138, ENTRE DOM PEDRO II E AV. BARÃO DE CAPANEMA, BAIRRO OLIVEIRA BRITO, CAPANEMA/PA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, SITUADO NA TV. RUI BARBOSA, Nº 138, ENTRE DOM PEDRO II E AV. BARÃO DE CAPANEMA, BAIRRO OLIVEIRA BRITO, CAPANEMA/PA

LOCAÇÃO DE 1 UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, TURISMO E MINERAÇÃO LOCALIZADO NA TRAVESSA DOIS DE JUNHO, 109 CENTRO DE CAPANEMA/PA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANO, SITUADO NA ALAMEDA ODILON PONTES, S/N, GARRAFÃO, CAPANEMA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DENTENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL CONHECIDO COMO "PADRE FÁBIO DE MELO" CONSAGRADO PELO OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATICIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA FINANCEIRAS OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DO MONTANTE REFERENTES DE DIFERENÇAS ORIUNDAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) PELA SUBESTIMAÇÃO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) E RECEBIMENTO DO MONTANTE REFERENTES DE DIFERENÇAS ORIUNDAS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABECECIDOS NA TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS - TUNEP E/OU ÍNDICE DE VALORÇÃO DO RESSARCIMENTO - IVR. QUANDO DO CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA PELA UNIÃO, ATÉ O EFETIVO RECEBIMENTO DOS VALORES.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DENTENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDO COMO "JONNY MENDES E BANDA" CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PARÁ, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA PARA O EXERCÍCIO 2025.

AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PARÁ, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA PARA O EXERCÍCIO 2025.

AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PARÁ, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA PARA O EXERCÍCIO 2025.