Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

CONTRATO ORIGINAL - 1909001/2024/2024
Informações principais
Credor: A VIDAL R J ENGENHARIA LTDA
Sequencial: 0116
CPF/CNPJ: 36.205.685/0001-50
Valor global: 905.685,22
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/09/2024
19/09/2024 19/03/2025

Vigência encerrada

Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA, NO BAIRRO AREIA BRANCA(MERCADO MIGUEL LEITE), NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 912936/2021-MDR/CAIXA, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
Informações da rescisão
Data da Rescisão: 25/07/2025
Formalização da decisão: A presente rescisão unilateral está amparada nos termos dos art. 137, incisos I e VIII, e art. 138, § 1º da Lei nº 14.133/2021, bem como nas cláusulas 9.9 e 14.1.2 do Contrato nº 1909001/2024 – CCL/PMC, que asseguram à Administração a prerrogativa de rescindir unilateralmente contratos administrativos em casos de inadimplemento da contratada e descumprimento das obrigações legais e contratuais. O contrato encontra-se com sua vigência encerrada, não tendo havido prorrogação ou aditamento contratual posterior, nos termos da Cláusula Décima Terceira. A rescisão ora formalizada produz efeitos a partir da data de sua assinatura por parte da Administração, com o consequente encerramento de quaisquer obrigações contratuais entre as partes.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
recisao_1221.pdf pdf 530KB
19090012024_2024_0000001.PDF PDF 2MB
Informações da licitação
Data Modalidade da licitação Número Exercicio Mais
21/08/2024 CONCORRÊNCIA 003/2024 2024
   

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