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CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMDCA - 001/

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Capanema-Pa no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 4.954/91, sendo alterada pela Lei nº 5.236/93, e em consonância com a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, CONVOCA os representantes das entidades não governamentais de atendimento, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, com abrangência municipal, comprovadamente constituído há mais de 01 (um) ano, para participarem do Fórum da Sociedade Civil, onde serão eleitos os representantes da sociedade civil para compor o CMDCA - Triênio: 2017/2020.

Data Descrição Número/Exercício Mais
22/01/2024 CONVOCAR ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHOR MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE CAPANEMA/PA - TRIÊNIO 2024/2026 001/2024
18/08/2023 LISTA DOS FUNCIONÁRIOS QUE IRÃO TRABALHAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 001/2023
01/08/2023 RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS COM SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024 - 2027 002/2023
14/07/2023 CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR APÓS ANALISE DE IMPUGNAÇÕES 001/2023
30/03/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027 002/2023
22/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027 001/2023
20/06/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA O 1º PROCESSO SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DA VACÂNCIA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 005/2022
24/05/2022 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO 1º PROCESSO SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DA VACÂNCIA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 004/2022
23/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO - 1ª PROCESSO SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DA VACÂNCIA DE MEMBRO DO CONSELHO TUTETAR 001/2022
22/01/2021 CONVOCAR FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE CAPANEMA/PA – TRIÊNIO 2021/2024 001/2021
16/09/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2020 001/2020
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