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LEI ALDIR BLANK - 001/2020

A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural surgiu com o objetivo de auxiliar trabalhadoras e trabalhadores da Cultura bem como espaços culturais brasileiros no período de isolamento social, ocasionado pela pandemia da covid-19.

Data Descrição Número/Exercício Mais
22/12/2020 EDITAL Nº 011/2020 – SECULT – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS PROJETOS HABILITADOS E CLASSIFICADOS DE ACORDO COM O EDITAL 003/2020 – SECULT. 012/2020
17/12/2020 EDITAL Nº 010/2020 – SECULT – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DE ACORDO COM O EDITAL 003/2020 – SECULT. 011/2020
14/12/2020 EDITAL Nº 009/2020 – SECULT ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017/2020. 010/2020
08/12/2020 EDITAL Nº 008/2020 – SECULT – DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NA CONVOCAÇÃO ESTABELECIDA NO EDITAL Nº 003/2020 – SECULT. 009/2020
08/12/2020 EDITAL Nº 007/2020 – SECULT – DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS APTOS DENTRE OS INSCRITOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO CONVOCADO PELO EDITAL Nº 002/2020 – SECULT. 008/2020
04/12/2020 EDITAL Nº 006/2020 – SECULT – DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PARECERISTAS QUE PARTICIPARAM DO CHAMAMENTO PÚBLICO PREVISTO NO EDITAL 004/2020 – SECULT. 007/2020
01/12/2020 EDITAL Nº 005/2020 – SECULT – DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS HABILITADOS PARA ETAPA DE AVALIAÇÃO PREVISTA NO EDITAL 002/2020 – SECULT. 006/2020
30/11/2020 ERRATA - EDITAL Nº 004/2020 – SECULT - PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS SELECIONADOS PELO EDITAL N. 003/2020 – SECULT. 005/2020
26/11/2020 EDITAL Nº 004/2020 – SECULT - PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS SELECIONADOS PELO EDITAL N. 003/2020 - SECULT. 004/2020
25/11/2020 EDITAL Nº 003/2020 - SECULT PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017/2020. 003/2020
25/11/2020 EDITAL Nº 002/2020 - SECULT - PARA REALIZACÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL CULTURAL DAS PESSOAS OU ENTIDADES INTERESSADAS. 002/2020
07/10/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.017.2020 EM CAPANEMA-PA 001/2020

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