|
INEXIGIBILIDADE |
6.2026-020 |
2026 |
27/02/2026 |
R$ 1.596.480,00 |
MELHOR TÉCNICA |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO EDUTECH AMAZON (MATEMATICANDO, MIRITIBOARD VR, LABORATÓRIO MAKER E IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL GOOGLE FOR EDUCATION) COM O OBJETIVO DE PROPICIAR AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NOS NÍVEIS DE APRENDIZAGEM DO COMPONENTE CURRICULAR DE MATEMÁTICA, EM ATENÇÃO À COMPETÊNCIA 3 DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, CULTURA DIGITAL EDUCACIONAL, QUE IRÁ CONTRIBUIR PARA A MELHOR COMPREENSÃO, UTILIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PA |
Secretaria Municipal de Educação |
27/02/2026 |
REALIZADA |
09/03/2026 |
0030 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
6.2026-017 |
2026 |
25/02/2026 |
R$ 842.886,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM EXCLUSIVIDADE COMPROVADA, PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ED. BRASIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA |
Secretaria Municipal de Educação |
23/02/2026 |
REALIZADA |
27/02/2026 |
0029 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
6.2026-018 |
2026 |
03/03/2026 |
R$ 77.136,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA, MEDIANTE LICENÇA DE USO DOS MODULOS E-GESTOR, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FNS, ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE E DIGISUS, COM VISTAS A ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS, GERENCIAIS E ESTRATÉGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA |
Secretaria Municipal de Saúde |
03/03/2026 |
REALIZADA |
04/03/2026 |
0028 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
008/2026 |
2026 |
13/02/2026 |
R$ 4.734.823,18 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL E CULTURA MAKER, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133/2021, A BNCC E A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL (LEI N° 14.533/2023). O OBJETO COMPREENDE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, CAPACITAÇÃO DOCENTE (PRESENCIAL E EAD) E SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO PARA REALIZAÇÃO DE MOSTRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ATENDENDO ÀS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA - PA (LEI MUNICIPAL N° 6.358/2015). |
Secretaria Municipal de Educação |
02/03/2026 |
REALIZADA |
30/04/2026 |
0027 |
|
|
DISPENSA |
7.2026-190201 |
2026 |
23/02/2026 |
R$ 49.892,88 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR (AMBULÂNCIA), DESTINADO À PROTEÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA. |
Secretaria Municipal de Saúde |
25/02/2026 |
REALIZADA |
02/03/2026 |
0026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
6.2026-003 |
2026 |
20/01/2026 |
|
MELHOR TÉCNICA |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E REVISAO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS, COM CONSULTORIA TECNICA AMBIENTAL, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS VOLTADOS A IMPLANTAÇÃO DO CONCEITO DE ATERRO ZERO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA |
20/01/2026 |
REALIZADA |
02/03/2026 |
0025 |
|
|
DISPENSA |
7.2026-230223 |
2026 |
23/02/2026 |
R$ 62.680,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, COMPREENDENDO CAPINA, PODA, CORTE DE GRAMA, APLICAÇÃO DE ADUBO E APLICAÇÃO DE FUNGICIDA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. |
Secretaria Municipal de Agricultura |
26/02/2026 |
REALIZADA |
02/03/2026 |
0024 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
6.2026-014 |
2026 |
10/02/2026 |
R$ 4.000,00 |
MELHOR TÉCNICA |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DA MARCA DE ESTRUTURA DE SOM "APARELHAGEM PAREDÃO SPOCASOUND", PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NO DISTRITO DE TAUARÍ, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL FOLIA DE TODOS 2026 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
Secretaria Municipal de Cultura |
10/02/2026 |
REALIZADA |
12/02/2026 |
0023 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
6.2026-016 |
2026 |
09/02/2026 |
R$ 25.000,00 |
MELHOR TÉCNICA |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, CONHECIDAS COMO "RICHELE HALLIDAY GARCIA E SILVA", PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS 2026 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA |
Secretaria Municipal de Cultura |
05/02/2026 |
REALIZADA |
12/02/2026 |
0022 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
6.2026-013 |
2026 |
09/02/2026 |
R$ 25.000,00 |
MELHOR TÉCNICA |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO "ERICK PIRÔ", PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS 2026 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA |
Secretaria Municipal de Cultura |
05/02/2026 |
REALIZADA |
12/02/2026 |
0021 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
6.2026-009 |
2026 |
14/01/2026 |
R$ 180.000,00 |
MELHOR TÉCNICA |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA E SUAS SECRETARIAS |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA |
14/01/2026 |
REALIZADA |
15/01/2026 |
0020 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
6.2026-010 |
2026 |
14/01/2026 |
R$ 240.000,00 |
MELHOR TÉCNICA |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, PARA O ATEN DIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Secretaria Municipal de Educação |
14/01/2026 |
REALIZADA |
15/01/2026 |
0019 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
007/2026 |
2026 |
05/02/2026 |
R$ 6.129.832,54 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTODE ALIMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA PARÁ, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PARA O EXERCÍCIO 2026. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA |
23/02/2026 |
REVOGADA |
10/04/2026 |
0018 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
6.2026-012 |
2026 |
30/01/2026 |
R$ 4.000,00 |
MELHOR TÉCNICA |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, CONHECIDA COMO "DJ LEOZINHO", PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS 2026 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
Secretaria Municipal de Cultura |
30/01/2026 |
REALIZADA |
03/02/2026 |
0017 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
6.2026-011 |
2026 |
29/01/2026 |
R$ 38.500,00 |
MELHOR TÉCNICA |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS
PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO "BANDA MIZERÊ", PARA
APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS 2026 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
Secretaria Municipal de Cultura |
29/01/2026 |
REALIZADA |
03/02/2026 |
0016 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
006/2026 |
2026 |
05/02/2026 |
R$ 373.666,67 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO, ORIUNDO DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202140247-4, VIA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA. |
PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS |
20/02/2026 |
REALIZADA |
11/03/2026 |
0015 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
6.2026-008 |
2026 |
28/01/2026 |
R$ 4.000,00 |
MELHOR TÉCNICA |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, CONHECIDA COMO "MONIQUE MORAL HEITOR COSTA E BANDA", PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS 2026 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
Secretaria Municipal de Cultura |
28/01/2026 |
REALIZADA |
30/01/2026 |
0014 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
6.2026-007 |
2026 |
27/01/2026 |
R$ 45.000,00 |
MELHOR TÉCNICA |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO "BANDA MARRETADA", PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS 2026 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
Secretaria Municipal de Cultura |
27/01/2026 |
REALIZADA |
29/01/2026 |
0013 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
6.2026-006 |
2026 |
04/02/2026 |
R$ 22.400,00 |
MELHOR TÉCNICA |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DE APARELHAGEM, CONHECIDAS COMO GAYA SOUND, PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS 2026 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
Secretaria Municipal de Cultura |
04/02/2026 |
REALIZADA |
06/02/2026 |
0012 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
002/2026 |
2026 |
30/01/2026 |
R$ 547.847,74 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, COM RECURSO DA UNIÃO, SOB O CONTRATO DE REPASSE MTUR 914406/2021 OPERAÇÃO 1078243-38, E COM CONTRAPARTIDA MUNICIPAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA |
13/02/2026 |
REALIZADA |
25/02/2026 |
0011 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
6.2026-005 |
2026 |
19/01/2026 |
R$ 70.000,00 |
MELHOR TÉCNICA |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS
PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO "RUBI A NAVE DO SOM", PARA
APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS 2026 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
Secretaria Municipal de Cultura |
19/01/2026 |
REALIZADA |
22/01/2026 |
0010 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
005/2026 |
2026 |
13/02/2026 |
R$ 8.000.562,40 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. |
Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação |
13/02/2026 |
REALIZADA |
16/04/2026 |
0009 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
6.2026-004 |
2026 |
22/01/2026 |
R$ 400.000,00 |
MELHOR TÉCNICA |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO SILVÂNIA AQUINO E BERG RABELO, CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS 2026 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
Secretaria Municipal de Cultura |
22/01/2026 |
REALIZADA |
26/01/2026 |
0008 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
001/2026 |
2026 |
16/01/2026 |
R$ 4.938.793,59 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, COM RECURSOS DA UNIÃO, SOB O CONTRATO DE REPASSE Nº 953031/2023/MC/CAIXA E COM CONTRAPARTIDA MUNICIPAL |
Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação |
30/01/2026 |
REALIZADA |
12/02/2026 |
0007 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
004/2026 |
2026 |
22/01/2026 |
R$ 154.435,25 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP CABINE DUPLA COM CARROCERIA ABERTA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA/PA. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
05/02/2026 |
REALIZADA |
19/02/2026 |
0006 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
6.2026-001 |
2026 |
09/01/2026 |
R$ 198.820,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA
PARA GESTÃO PÚBLICA NOS MÓDULOS: PPA, ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA
(GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA, COM TRANSPARÊNCIA PUBLICA DE DADOS PREVISTOS PELA
LEI COMPLEMENTAR N° 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI
DE ACESO A INFORMAÇÃO, GESTOR DE NOTAS FISCAIS ATENDENDO A IN TCM/PA Nº 11/2021
(DISPONIBILIZAR NOTA FISCAL ELETRÔNICA OU CHAVE DE ACESSO OUVIDORIA,
GERENCIADOR DE CONTEÚDO (SITE MUNICIPAL), LICITAÇÕES E PATRIMÔNIO EM AMBIENTE
DE ACESSO CUJOS DESTINATÁRIOS SÃO ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA),
LICITAÇÕES, PATRIMONIO E ALMOXARIFADO EM AMBIENTE DE ACESSO REMOTO PARA
USUÁRIOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPANEMA/PA |
Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Saúde |
09/01/2026 |
REALIZADA |
10/01/2026 |
0005 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
003/2026 |
2026 |
30/01/2026 |
R$ 4.166.492,02 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDIMENTOS ÁS FESTIVIDADES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA |
30/01/2026 |
REALIZADA |
19/02/2026 |
0004 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
002/2026 |
2026 |
30/01/2026 |
R$ 4.869.574,37 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA. |
Secretaria Municipal de Saúde |
30/01/2026 |
REALIZADA |
19/03/2026 |
0003 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
001/2026 |
2026 |
30/01/2026 |
R$ 1.299.401,65 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS E HIGIENIZAÇÃO, POR MEIO DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS, DESIFECÇÃO E LIMPEZAS DE FOSSA SÉPTICAS E CAIXA DÁGUA, COM FORNECIEMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES/ORGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA. |
Secretaria Municipal de Saúde |
30/01/2026 |
REALIZADA |
25/03/2026 |
0002 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
6.2026-002 |
2026 |
05/01/2026 |
R$ 475.855,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS DIDÁTICOS (LIVROS) COMPLEMENTARES VOLTADOS A EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ I PRÉ II), ENSINO FUNDAMENTAL 1º E 2º ANO) PROFESSORES (PRÉ I, PRÉ II, 1° E 2º ANO), COMPATÍVES COM O BNCC PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA. |
Secretaria Municipal de Educação |
05/01/2026 |
REALIZADA |
15/01/2026 |
0001 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
6.2025-110901 |
2025 |
11/09/2025 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA AUDITORIA, APURAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS DE ISSQN NÃO LANÇADOS OU NÃO ARRECADADOS, VISANDO Á AMPLIAÇÃO DA BASE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. |
PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS |
11/09/2025 |
REALIZADA |
15/09/2025 |
0229 |
|
|
DISPENSA |
7.2025-141001 |
2025 |
15/10/2025 |
R$ 124.543,19 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DE CABEAMENTO E REDE DE INTERNET NAS NOVAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE CAPANEMA/PA, LOCALIZADA À TRAVESSA RUI BARBOSA, 138, BAIRRO CENTRO, CEP: 67.700-140, CAPANEMA/PA |
Secretaria Municipal de Finanças |
20/10/2025 |
REALIZADA |
22/10/2025 |
0228 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
6.2025-122202 |
2025 |
22/12/2025 |
R$ 108.000,00 |
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, Nº 141A, BAIRRO INUSSUM, CAPANEMA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL MEIRIVALDO JONAIR DE PAIVA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Secretaria Municipal de Educação |
22/12/2025 |
REALIZADA |
05/01/2026 |
0227 |
|
|
DISPENSA |
7.2025-122201 |
2025 |
22/12/2025 |
R$ 25.884,00 |
NÃO SE APLICA |
AQUISIÇÃO DE KITS DE APOIO DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARTICIPANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E FORMATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
Secretaria Municipal de Educação |
30/12/2025 |
REALIZADA |
20/01/2026 |
0223 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
6.2025-044 |
2025 |
12/12/2025 |
R$ 239.995,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES VOLTADOS AO ENSINO DE EDUCAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS), CONTEMPLANDO LIVROS DO ESTUDANTE E DO PROFESSOR, COM RECURSOS PEDAGÓGICOS E TECNOLÓGICOS COMPATÍVEIS COM A BNCC |
Secretaria Municipal de Educação |
12/12/2025 |
REALIZADA |
19/01/2026 |
0222 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
6.2025-100701 |
2025 |
07/10/2025 |
|
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO DESTINADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - DEMAE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Secretaria Municipal de Educação |
07/10/2025 |
REALIZADA |
14/10/2025 |
0221 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
6.2025-101002 |
2025 |
10/10/2025 |
R$ 36.000,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CTA- CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO VINCULADO AO DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Secretaria Municipal de Saúde |
10/10/2025 |
REALIZADA |
21/10/2025 |
0220 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
014/2025 |
2025 |
30/12/2025 |
R$ 1.213.862,20 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA A CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. |
Secretaria Municipal de Agricultura |
15/01/2026 |
REALIZADA |
03/02/2026 |
0219 |
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PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
050/2025 |
2025 |
24/12/2025 |
R$ 258.473,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO (3,5 TONELADAS), FEIJÃO (15 TONELADAS), BEM COMO O FORNECIMENTO DE SEMENTES PARA PRODUÇÃO DE MUDAS DE AÇAÍ (40 KG), CACAU (40 KG) E CUPUAÇU (40 KG), DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE 1.500 PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS |
Secretaria Municipal de Agricultura |
12/01/2026 |
ABERTA |
24/12/2025 |
0218 |
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PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
049/2025 |
2025 |
24/12/2025 |
R$ 3.709.662,86 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES, INCLUINDO CARTEIRAS, MESAS, CADEIRAS, ARMÁRIOS, PRATELEIRAS, BANCADAS, ARMÁRIOS SUSPENSOS, PORTAS E JANELAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA |
Secretaria Municipal de Educação |
12/01/2026 |
REALIZADA |
14/01/2026 |
0217 |
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