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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 6.2026-210501 - EXERCÍCIO: 2026 - REALIZADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0094
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 21/05/2026
Data da divulgação do extrato: 21/05/2026
Data da ratificação: 28/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 28/05/2026
Valor estimado: R$ 56.556,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e seis)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO II, S/N, ALMIR GABRIEL, CAPANEMA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA EMEI CRECHE DR.ª GRAZIELA GABRIEL, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação WALCYLENE CARDOSO COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CONGREGAÇÃO DO PRECIOSISSIMO SANGUE 04.825.543/0001-07 VENCEDOR 56.556,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) PDF 3MB
AUTORIZAÇÃO PDF 2MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) PDF 6MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 9MB
CERTIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE OU INDISPONIBILIDADE DE IMÓVEIS PÚBLICOS PDF 1MB
LAUDO DE AVALIAÇÃO LOCATÍCIA PDF 8MB
JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA SINGULARIDADE PDF 2MB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PDF 4MB
MEMORANDO Nº 032-2026 - SEMED PDF 585KB
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-210501 PDF 3MB
PARECER CCI - INEX 6.2026-210501 PDF 656KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
29/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260321 2026 CONGREGAÇÃO DO PRECIOSISSIMO SANGUE 56.556,00 29/05/2026
31/05/2027
VIGENTE

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