| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | SEÇÃO 3 Nº 89 |
| 14/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | CADERNO ECONOMIA B12 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pela Informação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO |
| Responsável pela Adjudicação | PAULO ROBERTO SOTILLO DE LIMA FILHO |
| Responsável pela Homologação | PAULO ROBERTO SOTILLO DE LIMA FILHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Saúde | GERENCIADOR |