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INEXIGIBILIDADE: 6.2026-022 - EXERCÍCIO: 2026 - REALIZADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0035
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/02/2026
Data da divulgação do extrato: 19/02/2026
Data da ratificação: 19/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 19/02/2026
Valor estimado: R$ 1.228.450,00 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM EXCLUSIVIDADE COMPROVADA, PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DO PROJETO REVER - RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
SEGUE EM ANEXO
Justificativa do preço
SEGUE EM ANEXO
Fundamentação legal
LEI Nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
L PEREIRA DOS SANTOS 53.294.222/0001-20 VENCEDOR 1.228.450,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 609KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DEMANDA (DOD) PDF 618KB
TERMO DE REFERENCIA (TR) PDF 695KB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO PDF 608KB
RAZÃO DE ESCOLHA PDF 599KB
DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA PDF 3MB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (ETP) PDF 721KB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026040302 2026 L PEREIRA DOS SANTOS 1.228.450,00 04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
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