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DISPENSA: 7.2026-230302 - EXERCÍCIO: 2026 - REALIZADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0034
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/03/2026
Data da divulgação do extrato: 23/03/2026
Data da ratificação: 23/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 23/03/2026
Valor estimado: R$ 65.015,00 (sessenta e cinco mil e quinze)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 500 UNIDADES DE COLCHONETES DE REPOUSO IMPERMEÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
SEGUE EM ANEXO
Justificativa do preço
SEGUE EM ANEXO
Fundamentação legal
LEI N° 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação WALCYLENE CARDOSO COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PAULO HUMBERTO FERNANDES VIEGAS - ME 83.209.502/0001-54 VENCEDOR 64.750,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ATO DE AUTORIZAÇÃO PDF 602KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) PDF 607KB
MAPA DE PESQUISA DE PREÇO PDF 616KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) PDF 664KB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PDF 646KB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
TERMO DE REFERÊNCIA (TR) PDF 667KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 576KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 482KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260208 2026 PAULO HUMBERTO FERNANDES VIEGAS - ME 64.750,00 09/04/2026
08/10/2026
VIGENTE
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