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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 6.2026-023 - EXERCÍCIO: 2026 - REALIZADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0033
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 09/03/2026
Data da divulgação do extrato: 13/03/2026
Data da ratificação: 13/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/03/2026
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM EXCLUSIVIDADE COMPROVADA, PARA O FORNECIMENTO DE COLEÇÃO DIDÁTICA DO PROJETO PROSINHA – DESCOBRINDO O MUNDO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Fundamentação legal
ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
13/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
13/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação WALCYLENE CARDOSO COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER PEDAGÓGICO PDF 4MB
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 615KB
PROPOSTA PDF 28MB
DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE PDF 1MB
HABILITAÇÃO PDF 17MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 2MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 663KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 725KB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 604KB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PDF 625KB
FISCAL DE CONTRATO PDF 561KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 596KB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 628KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026160302 2026 UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 537.600,00 16/03/2026
16/03/2027
VIGENTE

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