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Lista de licitações.

DISPENSA: 7.2026-150101 - EXERCÍCIO: 2026 - REALIZADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0023
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/01/2026
Data da divulgação do extrato: 26/01/2026
Data da ratificação: 26/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 26/01/2026
Valor estimado: R$ 25.512,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e doze)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA FORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Fundamentação legal
ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
16/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
16/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação WALCYLENE CARDOSO COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 645KB
EDITAL PDF 30MB
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 3MB
PESQUISA DE PREÇOS PDF 1MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 2MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 18MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 13MB
AUTORIZAÇÃO PDF 808KB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PROPOSTA PDF 15MB
HABILITAÇÃO PDF 47MB
JUSTIFICATIVAS PDF 5MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 639KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026260101 2026 INSTITUTO BRINCAR 19.764,00 26/01/2026
26/01/2027
VIGENTE

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