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INEXIGIBILIDADE: 6.2026-010 - EXERCÍCIO: 2026 - REALIZADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0010
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Data do aviso: 14/01/2026
Data da divulgação do extrato: 15/01/2026
Data da ratificação: 15/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 15/01/2026
Valor estimado: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, PARA O ATEN DIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Fundamentação legal
ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "C", PARÁGRAFO 1º DA LEI 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
15/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 2MB
PROPOSTA PDF 573KB
HABILITAÇÃO PDF 35MB
PESQUISA DE PREÇOS PDF 1MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 708KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 3MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 4MB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 2MB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO PDF 2MB
FISCAL DE CONTRATO PDF 823KB
AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 643KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026150108 2026 ROMILDA GEMAQUE SANTOS LTDA 240.000,00
20.000,00		 15/01/2026
15/01/2027
VIGENTE
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