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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 6.2026-005 - EXERCÍCIO: 2026 - REALIZADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0004
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Data do aviso: 19/01/2026
Data da divulgação do extrato: 21/01/2026
Data da ratificação: 21/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 21/01/2026
Valor estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO "RUBI A NAVE DO SOM", PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS 2026 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Fundamentação legal
ARTIGO 74, INCISO II DA LEI 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
21/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 732KB
PROPOSTA PDF 201KB
CARTA DE EXCLUSIVIDADE PDF 232KB
HABILITAÇÃO PDF 3MB
PESQUISA DE PREÇO PDF 631KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 236KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 1MB
FISCAL DE CONTRATO PDF 220KB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO PDF 718KB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO PDF 300KB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 645KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260037 2026 ECA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 70.000,00 03/02/2026
30/04/2026
VIGENTE

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