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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 6.2026-004 - EXERCÍCIO: 2026 - REALIZADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0003
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Data do aviso: 22/01/2026
Data da divulgação do extrato: 23/01/2026
Data da ratificação: 23/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 23/01/2026
Valor estimado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO “SILVÂNIA AQUINO E BERG RABELO”, CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS 2026 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Fundamentação legal
ARTIGO 74, INCISO II DA LEI 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
22/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 253KB
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 881KB
HABILITAÇÃO PDF 10MB
EXCLUSIVIDADE PDF 378KB
PESQUISA DE PREÇO PDF 2MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 387KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 1MB
FISCAL DE CONTRATO PDF 171KB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO PDF 678KB
RAZÃO DA ESCOLHA DE FORNECEDOR PDF 852KB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 646KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260036 2026 SILVANIA AQUINO E BERG RABELO PRODUCOES LTDA 400.000,00 26/01/2026
30/04/2026
VIGENTE

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