| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FAMEP |
| 26/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - SEÇÃO 3 Nº 17 PAGINA 602 |
| 22/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO ECONOMIA B 10 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pela Informação | OZIAS FREITAS BARROSO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO |
| Responsável pela Adjudicação | CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
| Responsável pela Homologação | CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Assistência Social | GERENCIADOR |