DATA:
10/01/2026 - 16:01 - FASE: RESULTADO FINAL -
REALIZADA
RESULTADO FINAL - INEXIGIBILIDADE: 6.2026-001/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA
PARA GESTÃO PÚBLICA NOS MÓDULOS: PPA, ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA
(GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA, COM TRANSPARÊNCIA PUBLICA DE DADOS PREVISTOS PELA
LEI COMPLEMENTAR N° 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI
DE ACESO A INFORMAÇÃO, GESTOR DE NOTAS FISCAIS ATENDENDO A IN TCM/PA Nº 11/2021
(DISPONIBILIZAR NOTA FISCAL ELETRÔNICA OU CHAVE DE ACESSO OUVIDORIA,
GERENCIADOR DE CONTEÚDO (SITE MUNICIPAL), LICITAÇÕES E PATRIMÔNIO EM AMBIENTE
DE ACESSO CUJOS DESTINATÁRIOS SÃO ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA),
LICITAÇÕES, PATRIMONIO E ALMOXARIFADO EM AMBIENTE DE ACESSO REMOTO PARA
USUÁRIOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPANEMA/PA
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA