| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/05/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | HTTPS://WWW.JUSBRASIL.COM.BR/DIARIOS/145758448/DOU-SECAO-3-09-05-2017-PG-154 |
| 11/05/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | HTTP://PESQUISA.IN.GOV.BR/IMPRENSA/JSP/VISUALIZA/INDEX.JSP?JORNAL=3&PAGINA=198&DATA=11/05/2017, PÁG. 198 RETIFICAÇÃO |
| 09/05/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | HTTP://WWW.IOEPA.COM.BR/DIARIOS/2017/2017.05.09.DOE.PDF, PG 76 |
| 12/05/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | HTTP://WWW.IOEPA.COM.BR/DIARIOS/2017/2017.05.12.DOE.PDF, PÁG. 77 RETIFICAÇÃO |
| 09/05/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | HTTP://DIGITAL.DIARIODOPARA.COM.BR/PC/EDICAO/09052017/BRASIL |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | JAILTON GUIMARÃES NASCIMENTO |
| Responsável pela Informação | JAILTON GUIMARÃES NASCIMENTO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IRLENE PINHEIRO CORREIA |
| Responsável pela Adjudicação | JAILTON GUIMARÃES NASCIMENTO |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANE DE MATOS LEAL |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Ata da Sessão | 5MB | 
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| Edital da Chamada Pública 001/2017 | 1MB |
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| Homologação | 807KB |
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| Parecer Jurídico | 1KB | ||
| Ratificação | 469KB |
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