Portal de Licitações

Lista de licitações.

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DISPENSA: 7.2025-080103 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0023
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/01/2025
Data da divulgação do extrato: 08/01/2025
Data da ratificação: 14/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 14/01/2025
Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA NOS MÓDULOS: PPA, ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA, COM TRANSPARÊNCIA PUBLICA DE DADOS PREVISTOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESO A INFORMAÇÃO, GESTOR DE NOTAS FISCAIS ATENDENDO A IN TCM/PA Nº 11/2021 (DISPONIBILIZAR NOTA FISCAL ELETRÔNICA OU CHAVE DE ACESSO OUVIDORIA, GERENCIADOR DE CONTEÚDO (SITE MUNICIPAL) LICITAÇÕES E PATRIMÔNIO EM AMBIENTE DE ACESSO CUJOS DESTINATÁRIOS SÃO ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), LICITAÇÕES, PATRIMONIO E ALMOXARIFADO EM AMBIENTE DE ACESSO REMOTO PARA ATÉ 05 (CINCO) USUÁRIOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
SEGUE EM ANEXO
Justificativa do preço
SEGUE EM ANEXO
Fundamentação legal
Lei n° 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
04/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU CÓDIGO = 05302025020400233
19/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL TRANSPARENCIA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação ALEX ALLAN MOREIRA SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 9MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) PDF 8MB
ESTIMATIVA DE DESPESA PDF 10MB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO PDF 13MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 833KB
PARECER DO JURÍDICO PDF 836KB
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PDF 2MB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE PDF 13MB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUAIFICAÇÃO PDF 11MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250009 2025 ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 36.000,00
3.000,00		 14/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
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