Portal de Licitações

Lista de licitações.

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INEXIGIBILIDADE: 6.2025-015 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0022
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/01/2025
Data da divulgação do extrato: 29/01/2025
Data da ratificação: 21/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 21/02/2025
Valor estimado: R$ 16.000,00 (dezesseis mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO “BANDA HIT”, CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
SEGUE EM ANEXO
Justificativa do preço
SEGUE EM ANEXO
Fundamentação legal
Lei n° 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL TRANSPARENCIA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M. M. B. B. PRODUÇÕES LTDA 24.888.966/0001-75 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 2MB
CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE (ART 74) PDF 36MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) PDF 5MB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO PDF 3MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 654KB
PARECER JURÍDICO PDF 902KB
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PDF 1MB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE PDF 2MB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 24MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025030201 2025 M. M. B. B. PRODUÇÕES LTDA 16.000,00 03/02/2025
31/03/2025
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