Portal de Licitações

Lista de licitações.

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INEXIGIBILIDADE: 6/2025-032 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0014
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/02/2025
Data da divulgação do extrato: 25/02/2025
Data da ratificação: 26/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 26/02/2025
Valor estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAS, CONHECIDAS COMO "NAIRA AZEVEDO", CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS NO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
SEGUE ANEXO
Justificativa do preço
SEGUE ANEXO
Fundamentação legal
Lei n° 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL TRANSPARENCIA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
NAIARA AZEVEDO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 22.138.129/0001-01 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE PDF 343KB
CONTRATAÇÃO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PDF 5MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 245KB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO PDF 243KB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 655KB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS PDF 202KB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE PDF 235KB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 184KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
25/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250119 2025 NAIARA AZEVEDO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 300.000,00 25/02/2025
31/03/2025
25/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250224/01 2025 NAIARA AZEVEDO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 300.000,00 25/02/2025
31/03/2025
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