Prefeitura de Capanema

DISPENSA: DISPENSA 016/2017 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Hora da abertura: 09:00

Informações do objeto

Locação de Imóvel para funcionamento do Telecentro Comunitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu em favor do imóvel situado na Praça Magalhães Barata, 29, Centro Capanema/PA, tendo em vista que, após visita técnica realizada pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, foi constatado que o imóvel está em perfeitas condições de uso, é adequado á utilização a que se destina, possui fácil acesso e sua estrutura, permite adaptação para atender ás necessidades da administração. Além disso, foi constatado, a partir de avaliação prévia, que o preço cobrado está de acordo com o praticado no mercado.

Justificativa do preço

O valor do aluguel ficou definido em R$1.760,00 (Hum mil, setecentos e sessenta reais) mensais. Após avaliação prévia, constatou-se, nos termos do parecer exarado pela Secretaria de Obras e Urbanismo, que o preço está de acordo com o praticado no mercado.

Fundamentação legal

A dispensa de licitação tem como fundamento Inciso X do Art. 24 da lei nº. 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/04/2017	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	HTTP://PESQUISA.IN.GOV.BR/IMPRENSA/JSP/VISUALIZA/INDEX.JSP?JORNAL=3&PAGINA=203&DATA=20/04/2017, PÁG. 203
20/04/2017	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	HTTP://WWW.IOEPA.COM.BR/DIARIOS/2017/2017.04.24.DOE.PDF, PÁG. 66
20/04/2017	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	HTTP://DIGITAL.DIARIODOPARA.COM.BR/PC/EDICAO/20042017

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JAILTON GUIMARÃES NASCIMENTO
Responsável pela Informação	JAILTON GUIMARÃES NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	IRLENE PINHEIRO CORREIA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

Andamento

DATA: 30/12/1899 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO

DATA: 30/12/1899 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JAILTON GUIMARÃES NASCIMENTO

DATA: 30/12/1899 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JAILTON GUIMARÃES NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho
Avaliação prévia do imóvel	PDF	831KB
Justificativa	PDF	377KB
Parecer Jurídico	PDF	398KB
Ratificação	PDF	614KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Avaliação prévia do imóvel

PDF

831KB

Justificativa

PDF

377KB

Parecer Jurídico

PDF

398KB

Ratificação

PDF

614KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
05/01/2017	CONTRATO ORIGINAL	2017-0105001	2017	MARCELO MAGNO DE ALMEIDA MELO	5.280,00	05/01/2017 31/03/2017

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

05/01/2017

CONTRATO ORIGINAL

2017-0105001

2017

MARCELO MAGNO DE ALMEIDA MELO

5.280,00

05/01/2017
31/03/2017

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