| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - RATIICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO |
| 05/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO |
| 05/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO |
| 06/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA - RETIFICAÇÃO |
| 06/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - RETIFICAÇÃO |
| 06/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ - RETIFICAÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | HENIE MARIA NEVES DE SOUSA |
| Responsável pela Informação | LAÍSE MARTINS LEAL |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GUSTAVO DE CÁSSIO CORDOVAL CARVALHO |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| DOCUMENTAÇÃO | 474KB | 
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| JUSTIFICATIVA | 7MB |
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| JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 7MB |
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| RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 1KB | ||
| PARECER DO CONTROLE INTERNO | 513KB |
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| PARECER JURÍDICO | 246KB |
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