| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/08/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ - RATIFICAÇÃO |
| 14/08/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - RATIFICAÇÃO |
| 16/08/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA - RATIFICAÇÃO |
| 21/08/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - EXTRATO DO CONTRATO |
| 21/08/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA - EXTRATO DO CONTRATO |
| 21/08/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ - EXTRATO DO CONTRATO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | HENIE MARIA NEVES DE SOUSA |
| Responsável pela Informação | LAÍSE MARTINS LEAL |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GUSTAVO DE CÁSSIO CORDOVAL CARVALHO |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR | 379KB | 
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| COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 1MB |
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| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 1MB |
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| JUSTIFICATIVA | 1MB |
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| JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 1MB |
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| RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 945KB |
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| PARECER JURÍDICO | 877KB |
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| PARECER CONTROLE INTERNO | 266KB |
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