| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA - TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 01/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 01/03/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ - TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| 02/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA - EXTRATO DO CONTRATO |
| 02/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - EXTRATO DO CONTRATO |
| 02/03/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ - EXTRATO DO CONTRATO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | HENIE MARIA NEVES DE SOUSA |
| Responsável pela Informação | LAÍSE MARTINS LEAL |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GUSTAVO DE CÁSSIO CORDOVAL CARVALHO |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 396KB | 
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| DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZA QUE O IMÓVEL ATENDE | 1MB |
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| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 1MB |
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| PARECER CONTROLE INTERNO | 263KB |
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| JUSTIFICATIVA | 1MB |
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| RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 1MB |
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| PARECER JURÍDICO | 165KB |
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| AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 361KB |
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