| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/12/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO |
| 08/12/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO |
| 10/11/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO |
| 10/11/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ - EXTRATO DO CONTRATO |
| 14/12/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - EXTRATO DO CONTRATO |
| 12/01/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA - RETIFICAÇÃO |
| 12/01/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - RETIFICAÇÃO |
| 12/01/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ - RETIFICAÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | HENIE MARIA NEVES DE SOUSA |
| Responsável pela Informação | LAÍSE MARTINS LEAL |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GUSTAVO DE CÁSSIO CORDOVAL CARVALHO |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| PARECER JURÍDICO | 907KB | 
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| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 1MB |
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| RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 215KB |
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| COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 994KB |
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| JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 258KB |
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| COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR | 1MB |
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| JUSTIFICATIVA | 258KB |
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| PARECER CONTROLE INTERNO | 265KB |
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