| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 25/11/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - RATIFICAÇÃO | 
| 25/11/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ - RATIFICAÇÃO | 
| 25/11/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA - RATIFICAÇÃO | 
| 28/11/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA - EXTRATO DO CONTRATO | 
| 28/11/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ - EXTRATO DO CONTRATO | 
| 28/11/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - EXTRATO DO CONTRATO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | HENIE MARIA NEVES DE SOUSA | 
| Responsável pela Informação | LAÍSE MARTINS LEAL | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IRLENE PINHEIRO CORREIA | 
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO | 
