| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/08/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA - AVISO DE LICITAÇÃO |
| 01/09/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA - RETIFICAÇÃO DO EDITAL |
| 01/09/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - RETIFICAÇÃO DO EDITAL |
| 01/09/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ - RATIFICAÇÃO DO EDITAL |
| 31/08/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - AVISO DE LICITAÇÃO |
| 16/09/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA |
| 16/09/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA |
| 16/09/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LAÍSE MARTINS LEAL |
| Responsável pela Informação | LAÍSE MARTINS LEAL |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IRLENE PINHEIRO CORREIA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO |