| Publicação | Tipo | Descrição |
| 22/12/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO PARÁ |
| 22/12/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA |
| 22/12/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | HENIE MARIA NEVES DE SOUSA |
| Responsável pela Informação | LAÍSE MARTINS LEAL |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IRLENE PINHEIRO CORREIA |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO |
