| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 09/11/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | HTTPS://WWW.JUSBRASIL.COM.BR/DIARIOS/325679370/DOU-SECAO-3-09-11-2020-PG-227 | 
| 09/11/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | HTTPS://WWW.JUSBRASIL.COM.BR/DIARIOS/325718986/DOEPA-09-11-2020-PG-102 | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | LAÍSE MARTINS LEAL | 
| Responsável pela Informação | LAÍSE MARTINS LEAL | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IRLENE PINHEIRO CORREIA | 
| Responsável pela Adjudicação | LAÍSE MARTINS LEAL | 
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO | 
