| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/09/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | HTTPS://WWW.JUSBRASIL.COM.BR/DIARIOS/317037774/DOEPA-16-09-2020-PG-96 |
| 16/09/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | HTTPS://WWW.JUSBRASIL.COM.BR/DIARIOS/317024586/DOU-SECAO-3-16-09-2020-PG-179 |
| 16/09/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | HTTPS://WWW.DIARIOONLINE.COM.BR/DIGITAL/PAGE?EDITIONID=1494#BOOK/11 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LAÍSE MARTINS LEAL |
| Responsável pela Informação | LAÍSE MARTINS LEAL |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IRLENE PINHEIRO CORREIA |
| Responsável pela Adjudicação | LAÍSE MARTINS LEAL |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO |
