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Lista de licitações.

DISPENSA: DISPENSA 07/2020-004 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 21/02/2020
Data da divulgação do extrato: 21/02/2020
Data da ratificação: 21/02/2020
Data da divulgação da ratificação: 21/02/2020
Local da abertura: CPL - COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
A pessoa jurídica escolhida foi J.I.A.R. COMÉRCIO VAREJISTA - EIRELI, cadastrada no CNPJ sob o nº 20.018.356/0001-60, neste ato representada por seu sócio, JOSÉ IVONALDO AZEVEDO RAIOL, brasileiro, solteiro, administrador, portador de CNH nº 0332797906 e CPF/MF nº 727.384.722-49, residente e domiciliado a a Rodovia Augusto Montenegro nº 2287, Torre 01, Apto 103, Bairro Mangueirão, Belém. Desta forma, nos termos do Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
Justificativa do preço
A escolha da proposta ocorreu após prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que o preço dos produtos encontra-se compatível com a realidade mercado, tornando-a mais vantajosa a municipalidade. Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com J.I.A.R COMERCIO VAREJISTA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 33.683.111/0001-07, no valor global R$ 725.859,90 (setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos) pelo período de 04 (quatro) meses, pelos produtos incluindo-se os impostos e taxas devidas, levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, e conforme documentos acostados aos autos do processo.
Fundamentação legal
A Dispensa de licitação tem como fundamento o art. 24, IV caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/02/2020 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO HTTPS://WWW.JUSBRASIL.COM.BR/DIARIOS/284969086/DOEPA-21-02-2020-PG-132
20/02/2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO HTTPS://WWW.JUSBRASIL.COM.BR/DIARIOS/284761824/DOU-SECAO-3-20-02-2020-PG-216
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HENIE MARIA NEVES DE SOUSA
Responsável pela Informação LAISE MARTINS LEAL
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IRLENE PINHEIRO CORREIA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 602KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 141KB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 939KB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 510KB
JUSTIFICATIVA DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 193KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
17/02/2020 CONTRATO ORIGINAL 1702001/2020 2020 J.I.A.R COMERCIO VAREJISTA EIRELI 725.859,90 17/02/2020
17/06/2020

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