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Lista de licitações.

DISPENSA: 7.2026-170901 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0109
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/09/2026
Data da divulgação do extrato: 21/09/2026
Valor estimado: R$ 560.391,22 (quinhentos e sessenta mil, trezentos e noventa e um REAIS e vinte e dois centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, COMPREENDENDO CESTAS DE ALIMENTOS, ÁGUA POTÁVEL, KITS DE LIMPEZA RESIDENCIAL, KITS DE HIGIENE FAMILIAR, KITS DE HIGIENE FEMININA, REDES DE DORMIR E KITS DORMITÓRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DECORRENTE DAS CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Fundamentação legal
Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/09/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
21/09/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Meio Ambiente GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 21MB
DOCUMENTO OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) PDF 17MB
DECRETO DE CALAMIDADE PDF 22MB
PESQUISA DE PREÇO PDF 9MB
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 5MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) PDF 8MB
MAPA DE RISCOS PDF 3MB
DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PDF 7MB
PARECER JURÍDICO PDF 3MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 20MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
25/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260484 2026 DISNORTE COM. LTDA 560.391,22 25/09/2026
31/12/2026
VIGENTE

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