ALTERA O ARTIGO 5º, INCISO I, ALÍNEA "A" E SEGUINTES, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.304/2011, QUE REGULAMENTA OS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RELATIVA AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETAS - MOTOTAXI - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGO E DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AURORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRTUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADOTA O DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO SO PARÁ (FAME), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ

DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MJNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, ALTERA A ESTRUTURA DO ANEXO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 6.326/2012 E DEMAIS LEIS ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E AUMENTO DOS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO I - QUADRO PERMANENTE - QP - CARGOS EFETIVOS E SEUS QUANTITATIVOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.174, DE 02 DE MAIO DE 2005, E O ANEXO I - ESTRUTURA SALARIAL - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.278, DE APOIO OPERACIONAL - GAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ARTIGOS E ANEXOS DA LEI 5.795/99, REVOGAÇÃO DA LEI Nº 6.171/05 E CRIA CARGOS PÚBLICOS DOI QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA E REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA

DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 36 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E REGULA O ART. 90 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 5.077, DE 21 DE OUTUBRO DE 1991

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.954 A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 8 DE DEZEMBRO