| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JAILTON GUIMARÃES NASCIMENTO |
| Responsável pela Informação | MONIQUE SILVA DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IRLENE PINHEIRO CORREIA |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
