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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 6.2026-021 - EXERCÍCIO: 2026 - REALIZADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0029
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Data do aviso: 13/02/2026
Data da divulgação do extrato: 20/02/2026
Data da ratificação: 20/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 20/02/2026
Valor estimado: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ELABORAÇÃO BIMESTRAIS DO INSTRUMENTO DE INFORMAÇÃO DE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO - SIOPE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA-PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Fundamentação legal
ARTIFO 74, INCISO III, ALÍNEA C
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDDE GESTORA
13/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação WALCYLENE CARDOSO COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 2MB
PROPOSTA PDF 880KB
NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PDF 11MB
HABILITAÇÃO PDF 9MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 1MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 6MB
RAZÃO DE ESCOLHA PDF 3MB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO PDF 3MB
FISCAL DE CONTRATO PDF 833KB
AUTORIZAÇÃO PDF 916KB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 627KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260162 2026 R ARAUJO MARTINS CONTABILIDADE ASSESSORIA & CONSULTORIA 96.000,00
8.000,00
23/02/2026
23/02/2027
VIGENTE

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