Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 6.2025-032101 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0068
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 21/03/2025
Data da divulgação do extrato: 24/03/2025
Data da ratificação: 24/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 24/03/2025
Valor estimado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA AVENIDA JOÃO PAULO II, S/N, ALMIR GABRIEL, CPANEMA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA EMEIF MIGUEL QUEIROZ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Fundamentação legal
ARTIGO 74, INCISO V DA LEI 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/03/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOD PDF 507KB
CERTIFICAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE IMÓVEIS VAGOS PDF 204KB
LAUDO DE AVALIAÇÃO LOCATÍCIA PDF 4MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 154KB
HABILITAÇÃO PDF 4MB
JUSTIFICATIVAS PDF 688KB
AUTORIZAÇÃO PDF 178KB
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 651KB
FISCAL DE CONTRATO PDF 906KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250258 2025 CONGREGAÇÃO DO PRECIOSISSIMO SANGUE 54.000,00
4.500,00		 26/03/2025
20/03/2026
VIGENTE
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