Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 6.2025-021702 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0067
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 17/02/2025
Data da divulgação do extrato: 19/02/2025
Data da ratificação: 19/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 19/02/2025
Valor estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA TRAVESSA CESAR PINHEIRO, S/N° BAIRRO CENTRO, CAPANEMA-PA. DESTINADO AO ARMAZENAMENTOO DE MADEIRA APREENDIDA E DOADA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Fundamentação legal
ARTIGO 74, INCISO V DA LEI 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/02/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação ALEX ALLAN MOREIRA SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOD PDF 510KB
CERTIFICAÇÃO DE ONDISPONIBILIDADE DE IMÓVEIS VAGOS PDF 204KB
LAUDO DE AVALIAÇÃO LOCATÍCIA PDF 803KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 222KB
HABILITAÇÃO PDF 2MB
JUSTIFICATIVAS PDF 697KB
AUTORIZAÇÃO PDF 192KB
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 658KB
FISCAL DE CONTRATO PDF 549KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250140 2025 JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA DE SOUZA 42.000,00
3.500,00		 20/02/2025
20/02/2026
VIGENTE
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