Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 6.2025-033101 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0066
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 31/03/2025
Data da divulgação do extrato: 31/03/2025
Data da ratificação: 31/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 31/03/2025
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA TV. DJALMA DUTRA, S/N, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL E O DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Fundamentação legal
ARTIGO 74, INCISO V DA LEI 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/03/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOD PDF 753KB
CERTIFICAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE IMÓVEIS VAGOS PDF 120KB
LAUDO DE AVALIAÇÃO LOCATÍCIA PDF 2MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 183KB
HABILITAÇÃO PDF 11MB
JUSTIFICATIVAS PDF 695KB
AUTORIZAÇÃO PDF 273KB
PARECER JURÍDICO PDF 835KB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 658KB
FISCAL DE CONTRATO PDF 407KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250219 2025 JACIRA FERREIRA BARBOSA DE FREITAS 60.000,00
5.000,00		 01/04/2025
01/04/2026
VIGENTE
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