Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 6.2025-033102 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0064
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 31/03/2025
Data da divulgação do extrato: 01/04/2025
Data da ratificação: 01/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 01/04/2025
Valor estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, Nº 1194, ENTRE A TRAVESSA VEIGA CABRAL E TRAVESSA RUI BARBOSA, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Fundamentação legal
ARTIGO 74, INCISO V DA LEI 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/03/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOD PDF 256KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 219KB
CERTIFICAÇÃO DE INDISPONIBILIZAÇÃO DE IMÓVEIS VAGOS PDF 102KB
LAUDO DE AVALIAÇÃO LOCATÍCIA PDF 2MB
HABILITAÇÃO PDF 3MB
JUSTIFICATIVAS PDF 275KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 49KB
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 658KB
FISCAL DE CONTRATO PDF 406KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250215 2025 ELIZENIR RIBEIRO DE SOUZA 42.000,00
3.500,00		 02/04/2025
31/03/2026
VIGENTE
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