Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 6.2025-040301 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0063
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 03/04/2025
Data da divulgação do extrato: 04/04/2025
Data da ratificação: 04/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 04/04/2025
Valor estimado: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO II, Nº 278, BAIRRO DOM JOÃO VI, CEP 68.700-050 - CAPANEMA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Fundamentação legal
ARTIGO 74, INCISO V DA LEI 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/04/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOD PDF 617KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁTIA PDF 162KB
CERTIFICAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE IMÓVEIS VAGOS PDF 194KB
LAUDO DE AVALIAÇÃO LOCATÍCIA PDF 3MB
HABILITAÇÃO PDF 3MB
JUSTIFICATIVAS PDF 637KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 162KB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 680KB
FISCAL DE CONTRATO PDF 543KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/04/2025 CONTRATO EMERGENCIAL COVID-19 20250262 2025 J & S COSTA CONSTRUTORAE INCORPORADORA LTDA 132.000,00
11.000,00		 07/04/2025
07/04/2026
VIGENTE
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