Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 6.2025-052804 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0060
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Data do aviso: 28/05/2025
Data da divulgação do extrato: 30/05/2025
Data da ratificação: 30/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 30/05/2025
Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, CONHECIDO COMO “BANDA DONA LOIRINHA”, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL JUNINO ARRAIÁ DE TODOS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Fundamentação legal
ARTIGO 74, INCISO II DA LEI 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/05/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOD PDF 557KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 164KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 1MB
CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE PDF 254KB
HABILITAÇÃO PDF 4MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 484KB
RAZÃO DE ESCOLHA PDF 430KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 265KB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 676KB
FISCAL DE CONTRATO PDF 188KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250356 2025 ALDE CESAR TORRES CAVALCANTI 66561400410 18.000,00 23/06/2025
31/07/2025
VIGENTE
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