Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 6.2025-0611 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0058
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Data do aviso: 11/06/2025
Data da divulgação do extrato: 13/06/2025
Data da ratificação: 13/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 13/06/2025
Valor estimado: R$ 9.300,00 (nove mil, trezentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO “BANDA BALADA KIDS”, CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL JUNINO ARRAIÁ DE TODOS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Fundamentação legal
ARTIGO 74, INCISO II DA LEI 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/06/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOD PDF 547KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 241KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 1MB
HABILITAÇÃO PDF 6MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PDF 462KB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PDF 451KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 272KB
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 888KB
FISCAL DE CONTRATO PDF 187KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250357 2025 BALADA KIDS PRODUÇOES LTDA 9.300,00 23/06/2025
31/07/2025
VIGENTE
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