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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 6.2025-006 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0047
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 05/03/2025
Data da divulgação do extrato: 05/03/2025
Data da ratificação: 15/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 15/01/2025
Valor estimado: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
sEGUE EM ANEXO
Justificativa do preço
SEGUE EM ANEXO
Fundamentação legal
Lei n° 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ROMILDA GEMAQUE SANTOS LTDA 33.512.912/0001-00 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 166KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) PDF 555KB
DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PDF 2MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 294KB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 651KB
PARECER JURÍDICO PDF 899KB
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PDF 296KB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. PDF 291KB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 255KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250126 2025 ROMILDA GEMAQUE SANTOS LTDA 240.000,00 15/01/2025
15/01/2026
VIGENTE
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