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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 7.2025-060303 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0046
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/03/2025
Data da divulgação do extrato: 06/03/2025
Data da ratificação: 12/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 12/03/2025
Valor estimado: R$ 1.099.758,62 (um milhão, noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e oito REAIS e sessenta e dois centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE COMPLEMENTAR POR MEIO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE REGULADOS PELO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Justificativa do preço
CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
Fundamentação legal
ARTIGO 75, INCISO VIII DA LEI 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DÍARIO OFICIAL N°36243 PAGINA 116
12/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação JAIR DA SILVA NEVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREVENÇÃO A ASSISTENCIA A SAÚDE 25.143.632/0001-12 VENCEDOR 1.099.758,62
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE PDF 349KB
ESTIMATIVA DE DESPESA PDF 3MB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 831KB
JUSTIFICATIVA DE PREÇOS PDF 3MB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 207KB
RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PDF 3MB
DFD PDF 10MB
HABILITAÇÃO PDF 3MB
DOCUMENTO QUE CARACTERIZE URGENCIA PDF 11MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/03/2025 ADITIVO DE PRAZO 2025130301 2025 A1SSOSSIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREV. E ASSIST. A SAÚDE 1.099.758,62 13/03/2025
11/06/2025
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