Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 7.2025-005 - EXERCÍCIO: 2025 - REALIZADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0043
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/05/2025
Data da divulgação do extrato: 28/02/2025
Valor estimado: R$ 63.249,28 (sessenta e três mil, duzentos e quarenta e nove REAIS e vinte e oito centavos)
Informações do objeto
SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E ARBUSTOS EXISTENTES NAS ÁREAS AJARDINADAS DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Conforme anexo
Justificativa do preço
Conforme anexo
Fundamentação legal
Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; (Vide Decreto nº 10.922, de 2021) (Vigência) (Vide Decreto nº 11.317, de 2022) Vigência (Vide Decreto nº 11.871, de 2023) Vigência (Vide Decreto nº 12.343, de 2024) Vigência
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://WWW.CAPANEMA.PA.GOV.BR/
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pela Informação OZIAS FREITAS BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
Responsável pela Ratificação ALEX ALLAN MOREIRA SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
52.791.893 DEYVISON SANTOS SILVA 52.791.893/0001-34 VENCEDOR 20.720,00
CALIL FERNANDES DA CUNHA ***.473.952-** VENCEDOR 20.720,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOD PDF 597KB
PESQUISA DE PREÇO PDF 272KB
PREVISÃO DE RECURSO PDF 189KB
JUSTIFICATIVA PDF 1MB
AVISO DE DISPENSA DE LCITAÇÃO PDF 7MB
AUTORIZAÇÃO PDF 243KB
FISCAL DE CONTRATO PDF 215KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250162 2025 CALIL FERNANDES DA CUNHA 20.720,00 28/02/2025
31/12/2025
VIGENTE
28/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250163 2025 52.791.893 DEYVISON SANTOS SILVA 20.720,00 28/02/2025
31/12/2025
VIGENTE
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